Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Where's Hype Software, NIF 516834797, com sede em Vila Franca de Xira, Lisboa, que explora o Ao Lume (aolume.com). Para qualquer questão sobre os seus dados: [email protected].

2. Que dados tratamos

Clientes: nome, email, telemóvel, morada do serviço (quando é em casa ou com entrega), dia, menu e número de pessoas, notas para o chef, mensagens no chat da reserva e avaliações.

Chefs: dados da conta, perfil público (nome, zona, biografia, menus, preços, fotografias, Instagram ou site), disponibilidade, definições de deslocação e entregas, e documentos enviados para verificação (por exemplo, certificados).

Dados técnicos: endereço IP e registos de acesso, necessários para a segurança do serviço, e os cookies descritos em Cookies e armazenamento no dispositivo.

Alergias e restrições alimentares: só se as indicar nas notas do pedido. São dados de saúde: tratamo-los com base no seu consentimento explícito, apenas para o chef preparar o serviço em segurança.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Gerir pedidos e reservas, a conversa com o chef e os emails sobre o pedido: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Contas e perfis de chef, incluindo a publicação do perfil: execução do contrato.
• Verificar chefs (fotografias, redes sociais e certificados) e moderar avaliações: interesse legítimo em manter uma plataforma segura e fiável.
• Pedir uma avaliação depois do serviço: interesse legítimo. Pode opor-se a qualquer momento.
• Segurança e prevenção de fraude (registos de acesso, limites de pedidos): interesse legítimo.
• Cumprir obrigações legais, como responder a autoridades e, no caso dos cozinheiros e chefs, comunicar à Autoridade Tributária a informação exigida pela Lei n.º 36/2023 (DAC7): obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

4. Pessoas interessadas em cozinhar no Ao Lume

Se deixar o seu contacto num formulário de inscrição (por exemplo, num anúncio no Facebook ou Instagram), recebemos o nome, telefone, email, a zona, o que cozinha, se já vende e, se o indicar, o link do Instagram ou Facebook.

Usamos estes dados apenas para o contactar, explicar o Ao Lume e ajudar a criar o seu perfil, porque foi isso que pediu (diligências pré-contratuais, art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Os formulários dos anúncios são da Meta Platforms Ireland, que nos entrega os dados.

Se criar perfil, os dados passam a ser tratados como dados de conta. Se não avançar, apagamo-los até 12 meses depois do último contacto, ou antes, se nos pedir.

5. Com quem partilhamos

Com o chef da sua reserva: nome, contactos, morada do serviço e notas, para preparar e prestar o serviço. O chef trata esses dados como responsável independente e só os pode usar para esse fim.

Com prestadores que trabalham para nós, com contrato e apenas segundo as nossas instruções:

• Supabase: base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Resend: envio de emails.
• Komoot (Photon): sugestões de moradas e zonas; recebe o texto que escreve na pesquisa.
• OpenFreeMap: mapas; recebe o seu endereço IP ao carregar o mapa.

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para publicidade.

6. Transferências para fora do EEE

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

7. Durante quanto tempo

• Conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa; apagados até 30 dias depois de pedir o encerramento.
• Pedidos, reservas e mensagens: até 3 anos depois da data do serviço, para tratar reclamações e eventuais litígios.
• Documentos de verificação: enquanto o perfil estiver ativo; apagados até 6 meses depois do encerramento.
• Avaliações: enquanto o perfil do chef estiver publicado, sem os contactos de quem avaliou.
• Links de acesso a pedidos sem conta: deixam de funcionar ao fim de 90 dias.
• Registos de acesso: até 12 meses.

8. Os seus direitos

Pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.

Para exercer estes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Cookies e armazenamento no dispositivo

Usamos apenas o estritamente necessário para o site funcionar, por isso não pedimos consentimento para cookies:

• Cookies de sessão, para manter a sessão iniciada.
• Um cookie por pedido feito sem conta, para abrir esse pedido neste dispositivo.
• Uma lista dos seus pedidos recentes, guardada só no seu navegador, para os encontrar em «Acompanhar pedido».

Não usamos cookies de publicidade nem de análise.

10. Segurança

As ligações são cifradas (HTTPS), o acesso aos dados é limitado por regras na própria base de dados (cada pessoa só vê o que lhe diz respeito) e os documentos de verificação ficam num armazenamento privado, a que só o próprio chef e a equipa têm acesso.

11. Menores

O Ao Lume não se destina a menores de 18 anos, que não devem criar conta nem pedir reservas.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações importantes são comunicadas por email a quem tem conta.